A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos, utilizados e protegidos no site marabujaquite.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Nome / Empresa: Maribu Jaquité
Morada: Rua Dom António Costa, nº 10 3º C, Leiria, Portugal
Email: geral@marabujaquite.pt
Telefone: 963 099 597

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais através do site:

• Nome
• Endereço de email
• Número de telefone
• Morada (em caso de encomendas)
• Dados de faturação
• Endereço IP
• Dados de navegação (cookies)

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Processamento de encomendas e gestão de clientes
• Comunicação com os utilizadores
• Resposta a pedidos de informação
• Cumprimento de obrigações legais
• Melhoria do funcionamento e segurança do site
• Ações de marketing, quando autorizado pelo utilizador

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se:

• No consentimento do titular dos dados
• Na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais
• No cumprimento de obrigações legais
• No interesse legítimo do responsável pelo tratamento

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o tempo exigido por lei.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros apenas quando necessário, nomeadamente:

• Serviços de pagamento
• Serviços de transporte e logística
• Prestadores de serviços técnicos (ex.: alojamento do site)

Estes terceiros estão obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos dados.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Retificar dados incorretos ou incompletos
• Solicitar o apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
• Limitar ou opor-se ao tratamento
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer os seus direitos, deve contactar-nos através do email indicado acima.

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Cookies

O site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Os cookies permitem reconhecer o navegador e armazenar determinadas informações. O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar cookies.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no site.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, pode contactar-nos através de:
📧 geral@marabujaquite.pt