A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos, utilizados e protegidos no site marabujaquite.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Nome / Empresa: Maribu Jaquité
Morada: Rua Dom António Costa, nº 10 3º C, Leiria, Portugal
Email: geral@marabujaquite.pt
Telefone: 963 099 597
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais através do site:
- Nome
- Endereço de email
- Número de telefone
- Morada (em caso de encomendas)
- Dados de faturação
- Endereço IP
- Dados de navegação (cookies)
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Processamento de encomendas e gestão de clientes
- Comunicação com os utilizadores
- Resposta a pedidos de informação
- Cumprimento de obrigações legais
- Melhoria do funcionamento e segurança do site
- Ações de marketing, quando autorizado pelo utilizador
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se:
- No consentimento do titular dos dados
- Na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais
- No cumprimento de obrigações legais
- No interesse legítimo do responsável pelo tratamento
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o tempo exigido por lei.
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros apenas quando necessário, nomeadamente:
- Serviços de pagamento
- Serviços de transporte e logística
- Prestadores de serviços técnicos (ex.: alojamento do site)
Estes terceiros estão obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos dados.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Retificar dados incorretos ou incompletos
- Solicitar o apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
- Limitar ou opor-se ao tratamento
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer os seus direitos, deve contactar-nos através do email indicado acima.
O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Cookies
O site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Os cookies permitem reconhecer o navegador e armazenar determinadas informações. O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar cookies.
9. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação indevida.
10. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no site.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, pode contactar-nos através de:
📧 geral@marabujaquite.pt